A certidão de ônus imóvel é um documento essencial para quem deseja realizar transações envolvendo propriedades, seja urbanas ou rurais. Ela informa a existência de possíveis restrições ou pendências relacionadas ao imóvel, garantindo a segurança jurídica e evitando problemas futuros. Neste artigo, vamos abordar a importância da certidão de ônus imóvel e como solicitá-la.
Por que solicitar a certidão de ônus imóvel?
A certidão de ônus imóvel possui diversas utilidades:
- Conferir a situação jurídica do imóvel: a certidão de ônus imóvel informa se há dívidas, restrições ou ônus que possam afetar a transação;
- Evitar problemas futuros: ao obter a certidão de ônus imóvel, você assegura que não haverá surpresas desagradáveis após a conclusão da negociação;
- Garantir a segurança da transação: a certidão de ônus imóvel certifica que o negócio é realizado dentro da legalidade.
Como solicitar a certidão de ônus imóvel
Para obter a certidão de ônus imóvel, siga os passos abaixo:
- Identifique o cartório de registro de imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado;
- Entre em contato com o cartório, seja pessoalmente, por telefone ou online;
- Solicite a certidão de ônus imóvel informando os dados necessários, como endereço e número de matrícula, se disponível;
- Realize o pagamento das taxas referentes ao serviço;
- Aguarde o prazo estipulado pelo cartório para receber a certidão de ônus imóvel.
Dicas importantes
Ao solicitar a certidão de ônus imóvel, considere estas dicas:
- Verifique também a Certidão Negativa de Débitos (CND) para confirmar a inexistência de débitos tributários relacionados ao imóvel;
- Caso o imóvel seja rural, certifique-se de que possui o Cadastro Ambiental Rural (CAR) atualizado, um registro obrigatório para todas as propriedades rurais;
- Se houver construções no imóvel, certifique-se de que possuem as devidas licenças e autorizações.
Em resumo, a certidão de ônus imóvel é um documento fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade nas transações envolvendo propriedades. Com ela, você evita problemas futuros e assegura a legalidade do negócio. Não deixe de solicitar a certidão de ônus imóvel antes de fechar qualquer negociação imobiliária.
