A certidão de óbito é um documento oficial que registra o falecimento de uma pessoa. É um documento essencial para trâmites legais, como a partilha de bens e o encerramento de contas bancárias. Neste texto, vamos explicar a importância da certidão de óbito, como obtê-la e os documentos necessários para sua emissão.
Por que é importante obter a certidão de óbito
A certidão de óbito é necessária para:
- Comprovar o falecimento de uma pessoa;
- Dar entrada em processos de inventário e partilha de bens;
- Cancelar benefícios previdenciários e encerrar contas bancárias;
- Atualizar registros civis de cônjuges e filhos.
Como obter a certidão de óbito
Para obter a certidão de óbito, siga o passo a passo abaixo:
- Compareça ao cartório de registro civil mais próximo do local do falecimento com a Declaração de Óbito emitida pelo médico;
- Apresente os documentos necessários;
- Preencha o requerimento para a emissão da certidão de óbito;
- Efetue o pagamento das taxas, se houver;
- Aguarde o prazo estabelecido pelo cartório e retire a certidão de óbito.
Documentos necessários para emitir a certidão de óbito
Os documentos necessários para emitir a certidão de óbito são:
- Declaração de Óbito emitida pelo médico que atestou o falecimento;
- Documento de identificação do falecido, como RG e CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento do falecido, se houver;
- Documento de identificação do declarante (pessoa que solicita a certidão de óbito).
Dicas importantes sobre a certidão de óbito
- A certidão de óbito deve ser solicitada preferencialmente por um parente próximo do falecido, como cônjuge, filho ou irmão;
- A emissão da certidão de óbito é gratuita para pessoas de baixa renda, sendo necessário apresentar uma declaração de pobreza;
- Algumas certidões podem ser solicitadas em formato digital, facilitando o processo e agilizando a obtenção do documento.
Com as informações e documentos em mãos, a solicitação da certidão de óbito é um processo simples e rápido. A certidão de óbito é um documento fundamental para encerrar assuntos legais relacionados ao falecido e dar continuidade a processos de partilha de bens e atualização de registros civis.
