O reconhecimento de firma por autenticidade é um serviço cartorário que visa comprovar a autenticidade da assinatura presente em um documento. Esse tipo de reconhecimento é realizado pessoalmente pelo signatário no cartório, garantindo maior segurança jurídica ao processo. Acompanhe nosso artigo para saber mais sobre o tema.
Como funciona o reconhecimento de firma por autenticidade
O processo de reconhecimento de firma por autenticidade ocorre da seguinte forma:
- O signatário comparece ao cartório com o documento que deseja autenticar;
- O tabelião ou escrevente autorizado verifica a assinatura do signatário, comparando-a com a assinatura registrada no cartório;
- Caso a assinatura seja considerada autêntica, o tabelião ou escrevente apõe um carimbo ou selo no documento, confirmando a autenticidade da firma;
- O signatário paga a taxa referente ao serviço prestado pelo cartório.
Aplicações do reconhecimento de firma por autenticidade
O reconhecimento de firma por autenticidade é utilizado em diversos contextos e documentos, tais como:
- Contratos de compra e venda;
- Procurações;
- Documentos de transferência de veículos;
- Testamentos e outros documentos jurídicos que exijam maior segurança.
Vantagens do reconhecimento de firma por autenticidade
Optar pelo reconhecimento de firma por autenticidade traz benefícios importantes:
- Garante maior segurança jurídica, uma vez que o signatário atesta pessoalmente a autenticidade de sua assinatura no cartório;
- Evita fraudes e falsificações, já que o processo é realizado presencialmente e sob a supervisão do tabelião ou escrevente autorizado;
- Confere maior credibilidade aos documentos, pois a autenticidade da assinatura é comprovada por uma autoridade cartorária.
Diferenças entre reconhecimento de firma por autenticidade e por semelhança
É importante destacar que, além do reconhecimento de firma por autenticidade, existe o reconhecimento de firma por semelhança. Ambos os processos têm o objetivo de comprovar a veracidade das assinaturas, mas apresentam diferenças:
- No reconhecimento de firma por autenticidade, o signatário comparece ao cartório e assina o documento diante do tabelião ou escrevente autorizado;
- No reconhecimento de firma por semelhança, a assinatura presente no documento é comparada com a assinatura arquivada no cartório, sem a necessidade da presença do signatário.
Conclusão
O reconhecimento de firma por autenticidade é uma prática importante para garantir a segurança e a veracidade das assinaturas em documentos jurídicos e contratuais. Esse serviço, realizado pessoalmente no cartório, confere maior credibilidade aos documentos e evita possíveis fraudes. Conhecer esse processo e suas aplicações é fundamental para garantir a autenticidade de suas transações.
